Termos de Uso

Bem-vindo(a) ao Finamigo. Estes Termos de Uso ("Termos") regulamentam o acesso e a utilização dos serviços oferecidos por meio de nossa plataforma. Ao criar uma conta ou usar o Finamigo, você declara que leu, entendeu e concorda com todas as disposições aqui mencionadas.

1. Objetivo do Serviço
2. Cadastro e Contas
3. Responsabilidades e Obrigações
4. Propriedade Intelectual
5. Limitação de Responsabilidade
6. Privacidade e Proteção de Dados (LGPD)
7. Cancelamento e Encerramento de Contas
8. Alterações nos Termos
9. Lei Aplicável e Foro
10. Contato

1. Objetivo do Serviço

O Finamigo é uma plataforma focada em fornecer ferramentas para controle financeiro pessoal e geração de relatórios. Nosso objetivo é simplificar o registro de despesas, receitas e proporcionar uma visão geral que auxilie o usuário na tomada de decisões financeiras mais conscientes.

2. Cadastro e Contas

Para utilizar o Finamigo, o usuário deve criar uma conta com login e senha. Ao criar uma conta, você concorda em fornecer informações verdadeiras, atualizadas e completas, assumindo toda e qualquer responsabilidade pela veracidade dessas informações.

3. Responsabilidades e Obrigações

3.1. O usuário compromete-se a não utilizar o Finamigo para fins ilegais, contrários à moral e aos bons costumes ou que violem direitos de terceiros.3.2. Quaisquer dados inseridos na plataforma são de inteira responsabilidade do usuário. O Finamigo não se responsabiliza pela precisão ou veracidade das informações fornecidas.3.3. O usuário é responsável pela segurança de suas credenciais de acesso. Em caso de suspeita de uso indevido, recomendamos alterar a senha imediatamente e entrar em contato com nossa equipe de suporte.

4. Propriedade Intelectual

Todos os direitos relativos a marcas, logotipos, nomes de domínio, layout, conteúdos e funcionalidades do Finamigo são de propriedade exclusiva da plataforma ou licenciados legitimamente. É proibida qualquer reprodução, distribuição, exibição ou exploração comercial sem autorização prévia.

5. Limitação de Responsabilidade

Finamigo oferece ferramentas de apoio ao gerenciamento financeiro, porém não substitui consultoria especializada. As decisões tomadas com base nos relatórios e análises gerados são de inteira responsabilidade do usuário. Em nenhuma circunstância, a plataforma será responsável por quaisquer danos diretos, indiretos, incidentais ou consequenciais decorrentes do uso ou da incapacidade de uso dos serviços.

6. Privacidade e Proteção de Dados (LGPD)

O Finamigo coleta e trata dados pessoais de acordo com a Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD) e demais legislações aplicáveis. Para mais detalhes sobre a forma como os dados são coletados, usados e protegidos, consulte nossa Política de Privacidade.

7. Cancelamento e Encerramento de Contas

O usuário pode solicitar o encerramento de sua conta a qualquer momento. Em situações de descumprimento destes Termos, o Finamigo poderá encerrar ou suspender o acesso à plataforma sem aviso prévio, não cabendo qualquer indenização ou compensação.

8. Alterações nos Termos

O Finamigo poderá alterar estes Termos a qualquer momento, sendo responsabilidade do usuário verificar versões atualizadas periodicamente. Em caso de mudanças relevantes, notificaremos o usuário por e-mail ou mediante aviso na plataforma.

9. Lei Aplicável e Foro

Estes Termos de Uso são regidos pelas leis da República Federativa do Brasil. Quaisquer controvérsias que não puderem ser resolvidas de forma amigável serão dirimidas no foro da comarca em que se encontra a sede da empresa, salvo disposição legal em contrário.

10. Contato

Em caso de dúvidas, solicitações ou reclamações referentes a estes Termos, o usuário pode entrar em contato através do email suporte.finamigo@gmail.com.

Última atualização: 12 de março de 2025